SANEAMENTO: Arce fiscalizará 12 localidades em março
29 de fevereiro de 2024 - 14:34 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Esgotamento Sanitário #Estado do Ceará #fiscalização #regulação #saneamento #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia quatro, fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 12 localidades cearenses. Desta vez, o cronograma traz uma novidade. Trata-se da inclusão da Capital do Estado, Fortaleza, que passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Cearense, após decisão dos colegiados das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs). O objetivo da fiscalização é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
As inspeções se dividem em três blocos. O primeiro inicia dia quatro de março e se estende até o dia oito do mesmo mês, com fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário das cidades de Aratuba e Mulungu. O segundo bloco acontecerá entre os dias 11 e 15 de março, passando pelo crivo dos analistas os sistemas de abastecimento de água de Uruburetama, Crato e Itapipoca (e localidades de Betânia, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão e Lagoa da Cruz). Nesses dois últimos, assim como nas respectivas localidades, também serão vistoriados os sistemas de esgotamento sanitário.
O último bloco destina-se exclusivamente à Fortaleza e Caucaia. A primeira fiscalização na Capital Cearense ocorrerá de 20 de março a dez de abril, com inspeções em 13 estações de tratamento de esgoto. São elas: Araturi, Conjunto Ceará 4º etapa, Conjunto Esperança, Conjunto Palmeiras, Curió I, Jangurussu, João Paulo II, Lagoa Azul, Parque Fluminense, São Cristovão, São Francisco, Tancredo Neves (Lagamar) e Tupãmirim.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.
Plano de Investimentos
Paralelamente às fiscalizações de água e esgoto, a Arce também inspecionará, de 11 a 13 de março, o plano de investimentos do sistema de esgotamento sanitário operado pela Ambiental Crato no município de Crato. O foco desta ação será o acompanhamento da execução do referido plano, no tocante às tarefas e metas aprovados para os dois anos iniciais da concessão dos serviços.
Entre os dados que passarão pela análise dos analistas da Agência Cearense, constam licenças ambientais obtidas, quantidade de hidrômetros substituídos e documentação comprobatória, relação de obras executadas, número de ligações que contribuem para cada estação de tratamento de esgoto e quantidade de ligações executadas e documentação comprobatória.