A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que iniciará no próximo dia 20, três audiências públicas, todas referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. As ações, que se estenderão até o próximo dia 29, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões virtuais específicas para cada […]
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Nesta quarta-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou sua 25ª reunião ordinária do conselho diretor – a última de 2020. O colegiado da Agência apreciou um total de 21 processos, dentre os quais, além de análises recursais de autos de infração, a revisão da margem bruta do serviço de distribuição de […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) encerrará amanhã, dia 30, mais um ciclo anual de reuniões ordinárias. O 25º encontro será o último de 2020 e acontecerá às 09h, mantendo o padrão protocolar de combate ao novo Coronavírus. Vale salientar que referida reunião será transmitida, ao vivo, pelo Instagram da […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que inicia hoje, dia 7 (sete), quatro audiências públicas – três referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal e uma relativa a saneamento básico. As ações, que se estenderão até o próximo dia 16, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões […]
Na manhã desta segunda-feira, 23, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à oitava audiência pública de 2020. O objetivo da ação é o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão anual da margem bruta do serviço de distribuição de gás canalizado. Os trabalhos foram conduzidos pelo conselheiro […]
A oitava audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, terá início na próxima segunda-feira, dia 16, se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou na tarde de ontem, 16, a resolução de número 271, cujo objetivo é o adiamento, para o dia primeiro de dezembro, dos efeitos financeiros referentes ao reajuste e à revisão ordinária das tarifas dos serviços de água e esgoto, à revisão ordinária da […]
A partir da próxima segunda-feira, dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a quinta audiência pública de 2020, dessa vez referente aos setores de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás canalizado. A iniciativa terá duração total de 10 dias, se estendendo até o dia primeiro de julho, na modalidade intercâmbio […]
Na manhã desta sexta-feira, dia 27, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro foi regulamentar as regras do decreto estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o estado de emergência em saúde decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, os conselheiros […]