Transporte Intermunicipal será foco de três audiências públicas
18 de agosto de 2021 - 14:41 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #audiência #audiência pública #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação #Tarifas #Transporte #Transporte Rodoviário Intermunicipal
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que iniciará no próximo dia 20, três audiências públicas, todas referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. As ações, que se estenderão até o próximo dia 29, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões virtuais específicas para cada uma, a fim de coletar ainda mais contribuições.
As audiências se dividem com o objetivo de aprimorar três notas técnicas, que, por sua vez, versam sobre os seguintes reajustes anuais: do serviço regular metropolitano (audiência 09/2021); do serviço regular interurbano (audiência 10/2021); e do serviço interurbano complementar (audiência 11/2021). As reuniões virtuais acontecerão no dia 26, em três horários: às 10h, para o serviço regular metropolitano; às 10h30, para o serviço interurbano regular complementar; e, às 11h, para o serviço interurbano regular.
Orientações
Os interessados em participar das videoconferências supracitadas, e que pretendam fazer sustentação oral, deverão fazer sua inscrição pelo site da Agência Cearense, acessando a área de audiências públicas e selecionando a de seu interesse (09/2021, 10/2021 e/ou 11/2021).
Contribuições: como enviar
Aqueles que desejarem encaminhar suas colaborações para alguma das ações mencionadas poderão fazê-lo, preferencialmente, enviando-as para o e-mail: tarifas@arce.ce.gov.br. Outra opção de envio é por correspondência, para o endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – edifício Arce, aos cuidados do coordenador econômico-tarifário, Mário Augusto Parente Monteiro. Citadas contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone e e-mail do autor. Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pela respectiva coordenadoria da Arce, por meio do telefone (85) 3194.5660.
Serviço:
Para acessar as notas técnicas das audiências de transportes:
Audiência 09/2021 – Serviço de Transporte Metropolitano Regular, basta clicar AQUI;
Audiência 10/2021 – Serviço de Transporte Interurbano Regular, basta clicar AQUI;
Audiência 11/2021 – Serviço de Transporte Interurbano Complementar, basta clicar AQUI.