A partir desta terça-feira, 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia duas novas audiências públicas – a sexta e a sétima de 2023. As ações, que acontecem exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estendem até o próximo dia oito de junho e têm por objetivo, respectivamente, obter contribuições e aprimorar a minuta […]
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Tag: #Transporte Intermunicipal
Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização em diversos pontos. A iniciativa, que também conta com o apoio do Departamento Estadual de […]
Até o próximo dia 25, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública, dessa vez com foco no serviço de transporte rodoviário intermunicipal. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, é a terceira de 2023. O objetivo é obter contribuições e aprimorar a nota técnica que trata sobre o […]
A partir da próxima segunda-feira, dia seis, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza as duas primeiras audiências públicas de 2023 – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal. As ações, que acontecerão na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o próximo dia 15. A primeira delas […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22), processos referentes ao reajuste tarifário dos serviços de saneamento básico e à revisão extraordinária do serviço de transporte rodoviário interurbano regular. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião ordinária do Conselho Diretor da Agência Cearense, a última de 2022. Ambos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu, na tarde desta quarta-feira, 16, integrantes do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão. O objetivo do encontro foi o alinhamento de informações quanto à atuação da Agência Cearense na regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O grupo, que foi […]
Com o objetivo de garantir atendimento aos cidadãos e o cumprimento da Lei que garante a gratuidade no transporte no segundo turno das eleições, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que disponibiliza, até o próximo domingo, uma equipe de servidores para monitorar, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, o processo de emissão […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início, a partir de hoje, dia 20, a três audiências públicas – as de número nove, dez e onze de 2022. As novas ações, que acontecem na modalidade intercâmbio documental, referem-se ao setor de transporte intermunicipal e se estendem até o próximo dia 29. Os objetivos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, uma nova audiência pública – a sexta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 30 de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de […]
Com foco em zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, assim como garantir a modicidade tarifária, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará amanhã, dia 10, a quarta audiência pública de 2022. A ação, que se estenderá até o próximo dia 20 na modalidade intercâmbio documental, propõe, por meio de revisão […]