Experiências Exitosas em Regulação
13 de setembro de 2012 - 12:26
O II Seminário Latino-Americano e Caribenho sobre Experiências Exitosas em Regulação será aberto hoje, quinta-feira, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo é promover intercâmbio de boas práticas em regulação entre os países latino-americanos e caribenhos; somar esforços e compartilhar experiências para melhorar a qualidade regulatória na América Latina e Caribe e discutir os próximos passos da Rede Latino-Americana e Caribenha de Melhora Regulatória e Competitividade – CELAC-REG, além de abordar o papel da cooperação técnica internacional na busca da excelência regulatória.
A programação tem início hoje, às 14 horas, com uma reunião dos representantes técnicos da CELAC. No entanto, a abertura oficial está marcada para as nove horas de amanhã, com a presença da ministra Gleisi Hoffmann, Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento das Políticas Governamentais – Casa Civil/PR e coordenador do Comitê Gestor do PRO-REG; Alan Charlton – embaixador britânico no Brasil; José Luiz Lins, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar, e Juan Carlos De La Hoz Vinas – representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID, no Brasil.
O evento tem como público-alvo integrantes das Agências Reguladoras federais, estaduais e municipais; Ministérios Supervisores; Tribunal de Contas da União; Ministério Público da União; organizações de defesa do consumidor e entidades de representação do meio empresarial. Particularmente sobre governança regulatório no Brasil, haverá um painel exclusivo sobre o assunto marcado para o início da tarde desta sexta-feira, dia 14, cujos integrantes são: Rodrigo Augusto Rodrigues, Coordenador da Comissão Interministerial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; José Luiz Lins, presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce; Delia Rodrigo Enriquez, consultora do PRO-REG; e Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac. O moderador do painel será Ricardo Martins, superintendente de Planejamento de Gestão da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Também serão discutidos em painéis os seguintes temas: Rede Latino-Americana e do Caribe de Melhora Regulatória e da Competitividade – CELAC-REG: Melhores práticas em Regulação e Rede Latino-Americana e do Caribe de Melhora Regulatória e da Competitividade – CELAC-REG e Melhores práticas em Regulação, além de Cooperação técnica e intercâmbio para a melhoria da qualidade regulatória.
13/09/2012
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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