Coordenadoria de Saneamento da Arce inciará fiscalizações do mês de agosto
30 de julho de 2013 - 14:37
A partir da próxima semana, no período de 05 a 30 de agosto, técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, iniciam o processo de fiscalizações no sistema de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no interior do Ceará. Os municípios a serem visitados serão Mulungú, Guaramiranga, Alto Santo, Jaguaretama, Santana do Cariri – Brejo Grande e Inhumas e Nova Olinda. O objetivo principal das atividades fiscalizatórias é a verificação da qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, que compreende a análise de aspectos que envolvem o atendimento comercial às condições técnico-operacionais.
Durante as fiscalizações dos Sistemas de Abastecimento de Água, serão observados registros de vazão dos macromedidores instalados; hidrometração; cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios; licença de operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, entre outros pontos. No tocante ao Sistema de Esgotamento Sanitário, os técnicos também fiscalizarão as condições operacionais dos mesmos e a adequação à gestão ambiental. De modo geral, a Arce verificará a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará, trabalho este que vai da análise de aspectos que envolvem o atendimento comercial às condições técnico-operacionais. Feitas as avaliações, a Agência Reguladora expedirá relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com as prescrições contantes nas leis, normas e regulamentos específicos dos referidos setores.
A Agência Reguladora programou seu calendário de fiscalizações das cidades citadas, dividindo-as de modo que Mulungú e Guaramiranga serão visitadas no período de 05 a 09 de agosto, Alto Santo e Jaguaretama no período de 12 a 16 e Nova Olinda e Santana do Cariri – Brejo Grande e Inhumas no período de 26 a 30. A Arce tem como alvo o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela concessionária, no caso a Cagece, a proteção dos direitos dos usuários, a universalização dos serviços e, ainda, a modicidade tarifária.
30/07/2013
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