Arce participa de reunião da rede de controle social
12 de setembro de 2014 - 17:23
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participa, hoje, às 14h, de reunião da Rede de Controle Social. O evento, que é uma iniciativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, acontecerá no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício Seplag, 3º andar, Cambeba. O objetivo do encontro é promover a integração e aperfeiçoar as ouvidorias e os serviços de informação ao cidadão, além de serem abordados temas que visam à melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Conforme o orientador da Célula de Ouvidoria – Celou, Jean Lopes dos Santos, as reuniões da rede de ouvidorias serão integradas com membros dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação, com intuito de fortalecer a Rede de Controle Social. Da arce, participarão o coordenador da assessoria de comunicação e relacionamento institucional, Alexandre Triandópolis, a diretoria-executiva, Tatiana Cirla, e o integrante da ouvidoria, Sérgio Miranda.
A responsável pela abertura da reunião, que acontecerá das 14h às 14h30, será a secretária de estado chefe da CGE, Silvia Vidal. Das 14h30 às 15h, haverá a classificação de informações sigilosas que ficará a cargo do coordenador de fomento ao controle social, Ítalo José Brigido Coelho. Das 15h às 15h30, será discutida a qualidade das respostas às manifestações de ouvidoria e solicitação de acesso à informação, ficando a cargo da orientadora da célula de acesso à informação, Maria Thais Pinheiro Holanda. Por fim, das 15h30 às 16h, será apresentado pelo orientador da célula de ouvidoria, Jean Lopes dos Santos, o projeto de reformulação do Sistema de Ouvidoria – SOU. Todos os responsáveis pelos temas pautados são integrantes da CGE. O encerramento está programado para acontecer a partir das 16h com um coffee break.
Serviço:
A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atuação ética, equânime e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão e julgamento do cidadão.
Nesse sentido, a Ouvidoria atua como canal de intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados. A Rede de Ouvidorias é composta pelas Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a quem cabe atuar na apuração e resposta das manifestações apresentadas pelo cidadão. É pautada nos princípios da horizontalidade e descentralização dos processos, exercendo a função de intermediadora dos cidadãos junto às instituições em que atuam, viabilizando um canal de comunicação.
A Rede de Ouvidorias do Estado do Ceará é composta por 65 Ouvidorias Setoriais, distribuídas em cada órgão ou entidade do Governo do Estado. Além disso, dispõe ainda da rede interna regulamentada da Secretaria da Saúde – Sesa com 42 ouvidorias distribuídas nas unidades assistenciais de saúde, nas Coordenadorias Regionais de Saúde (integrantes da estrutura organizacional da Sesa), nas unidades assistenciais de saúde qualificadas como organização social e nas unidades assistenciais de saúde dos consórcios públicos.
12.09.2014
Assessoria de Imprensa – ARCE
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