Arce participa do IX Congresso Ibero-americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos
6 de novembro de 2014 - 19:41
Dez países – Argentina, Brasil, Colombia, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Peru, Porto Rico e Venezuela – participam do IX Congresso Ibero-americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos, que acontece hoje e amanhã, dia sete, em horário comercial, no Naoum Plaza Hotel, Brasília, Distrito Federal. O evento é uma iniciativa da Associação Ibero-Americana de Estudos da Regulação – Asier, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público, objetivando debater temas relevantes e atuais sobre regulação econômica e infraestrutura em cada um dos países ibero-americanos participantes, com a apresentação de considerações sobre o atual estágio da regulação nesses países. Na oportunidade, a procuradoria jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado Ceará – Arce, participa do evento, apresentando dois trabalhos.
No Congresso, representantes de diversos países ibero-americanos compartilham suas experiências de acordo com suas respectivas realidades, isto com a premissa de construir propostas para a solução de problemas diagnosticados nas duas últimas décadas de trabalhos no campo da regulação econômica. Representando a Agência cearense, estarão presentes as procuradoras autárquicas, Liliane Sonsol Gondim e Gislene Rocha de Lima, acompanhadas pela assessora de gabinete, Jarlene Fernandes. Conforme Gislene Lima, o evento constitui-se um importante fórum de debate acerca da regulação econômica no país e na comunidade Ibero-americana, apresentando “pertinência temática com as atividades desenvolvidas na procuradoria da Agência”.
O Congresso alberga palestras com temas que vão desde a “Regulação Econômica e Desenvolvimento” até “Concepções Regulatórias – O modelo Brasileiro em Construção”. Os dois trabalhos da Arce serão apresentados ainda hoje, no “Painel de Teses”, sala dois, dos quais o de tema “Para Onde vão as Agências no Brasil: Análise das Reformas às Leis Institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce)” será apresentado pela procuradora Liliane Sonsol Gondim, e o de tema “AIR para o Desenvolvimento e a Eficiência da Regulação de Serviços” apresentado pela procuradora Gislene Rocha de Lima. A cerimônia de encerramento do evento está programada para amanhã, dia sete, às 19h, com a participação do presidente de honra da Asier, Gaspar Ariño Ortiz, e o Ministro de Estado Chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.
06.11.2014
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