Arce tem efetiva participação na Semana do Consumidor
10 de março de 2015 - 16:35
“A Internet como Ferramenta de Proteção e Defesa” é o tema da Semana do Consumidor, cujas comemorações se entendem até o próximo dia 16, segunda-feira. No Ceará, a passagem é anualmente celebrada com uma agenda de ações promovidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará – MP-Ce, com a efetiva participação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Decon, e parceiros amigos. Há anos a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado Ceará – Arce, marca presença, levando informações e esclarecimento ao público, seja explicando sobre as atividades de um ente regulador, seja distribuindo cartilhas que focam os direitos e deveres de cada um no que se refere à prestação de serviços públicos nas áreas energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás natural canalizado. A data oficial em que se comemora o Dia Internmacional do Consumidor é 15 de março.
Este ano, o MP-Ce e o Decon prepararam uma ação especial que será realizada no próximo sábado, dia 14, das 09h às 14h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Segundo os realizadores, o evento tem como principal objetivo informar e apresentar novas plataformas de atendimento ao público. Em meio aos serviços, palestras educativas e exibição de vídeos que abordam os direitos do consumidor, programadas pelos participantes, a Ouvidoria da Arce distribuirá, também, alguns brindes. Para Sérgio Miranda, integrante da Ouvidoria e que na ocasião representará a Agência, a presença da Arce em eventos deste porte aumenta, ainda mais, a proximidade com o cidadão. “Estar no coração da cidade, onde temos contato com a área de maior circulação comercial, pode tornar as atividades da agência mais conhecidas pelas pessoas e isso é muito bom”, complementa Miranda.
Além do Decon e da Arce, , estarão presentes o Procon Assembleia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegas) e as empresas telefônicas Tim, OI e Vivo fazendo atendimento aos consumidores. Informações mais detalhadas e a programação completa do evento podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico do Decon http://www.decon.ce.gov.br/.
Serviço:
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em sua fala, Kennedy deixou claro que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e também de ser ouvido. Já no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, entrando em vigor em 11 de março de 1991.
Assessoria de Imprensa – Arce
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