Universalização do saneamento básico será foco de discussão
7 de abril de 2015 - 14:44
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participará, na próxima sexta-feira, dia dez, do Seminário de Saneamento Básico: Cenários e Desafios para a Universalização. O evento acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Ceará ( MP-Ce), que fica na rua Assunção, 1242, no bairro José Bonifácio. O encontro objetiva discutir, sob diferentes perspectivas, pontos que possam contribuir para a universalização dos serviços de saneamento, além de ampliar o diálogo entre MP e órgãos que lidam no setor. Os interessados em participar podem fazer o credenciamento a partir das 08h30, sendo que a solenidade de abertura está marcada para acontecer às nove horas, com a presença do governador Camilo Santana que, na oportunidade, fará o lançamento da consulta pública do anteprojeto sobre política estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Ceará.
O presidente do Conselho Diretor da Arce, Adriano Costa, ressalta a importância do evento, lembrando que os itens que serão discutidos no decorrer do evento estão diretamente ligados ao desenvolvimento do Estado e, consequentemente, à qualidade de vida da população. Vale ressaltar que o seminário é uma promoção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com a colaboração do Governo do Estado do Ceará, da Arce, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e do Instituto Trata Brasil. Universalização do acesso, integralidade – compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico -, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente são os princípios fundamentais da Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, sendo os Planos de Saneamento Básico ferramentas obrigatórias para todos os municípios brasileiros a partir da citada Lei.
A agenda do seminário obedece aos seguintes horários: das 09h45 às 12h30, será formada uma mesa redonda para analisar os “Cenários do Saneamento Básico no Brasil”, tendo como moderador o coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades (Scidades), Alceu Galvão. Um dos temas apresentados para discussão será “O Papel do MP para a Efetividade do Saneamento Ambiental no Brasil”, ministrado pelo presidente da Abrampa, Sávio Renato Bittencourt. Em seguida, o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, abordará o “Panorama Nacional do Setor de Saneamento”. Já os “Aspectos Relevantes da Prestação dos Serviços de Saneamento e as Dificuldades Impostas ao Setor” serão abordados pelo diretor-presidente da Cagece, Neurisangelo Freitas. O tema “O MP e o Saneamento: como associar a vontade de fazer com a capacidade de cumprir” será levantado pelo presidente da Abes, Dante Regazzi; “O papel do MP do Ceará na Articulação pelo Avanço do Saneamento da Região do Cariri”, estará a cargo da procuradora Sheila Pitombeira, finalizando os trabalhos do período da manhã. Concluídas as apresentações, haverá um breve debate, com perguntas abertas e, a partir de 13h, um intervalo para almoço.
No turno da tarde, a partir das 14h, os trabalhos serão retomados com a formação da segunda mesa redonda que, desta feita, discutirá os “Desafios para a Universalização dos Serviços”, tendo como moderador o presidente da Arce, Adriano Costa. O primeiro tema focará “Planos Municipais de Saneamento Básico”, que também estará sob a responsabilidade de Alceu Galvão. Já o segundo e último tema analisará a “Participação Privada nos Investimentos do Setor” e será ministrado pelo titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e membro do conselho de administração da Cagece, André Facó. A partir das 16h, os participantes farão um breve debate sobre os temas em questão e logo depois participarão da cerimônia de encerramento do Seminário de Saneamento Básico: Cenários e Desafios para a Universalização.
Assessoria de Imprensa – Arce
Jornalista: Angélica Martins
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