Videoconferência sobre resíduos sólidos terá participação da Arce
17 de novembro de 2015 - 18:20
O que fazer, como coletar e tratar os resíduos sólidos? Essas são perguntas que permeiam a cabeça de muitos gestores municipais e estaduais. Nesta nesta quarta, dia 18, às 8h30, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participará de uma videoconferência realizada pela Coordenação de Saneamento da Secretaria das Cidades do Ceará – SCidades. Os participantes pretendem discutir e analisar a experiência do Consórcio Intermunicipal para destinação de resíduos sólidos do Médio Vale do Itajaí, do Estado de Santa Catarina. O encontro, que acontecerá na sala de reuniões do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – Ideci, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, edifício Seplag, 1º Andar, no bairro Cambeba, contará com a participação do analista de regulação da Coordenadoria de Saneamento Básico da Arce, Alexandre Caetano. Este assunto está presente no dia a dia da Agência.
Para os gestores da Arce, esse tipo de intercâmbio de informações pode resultar em melhorias e no avanço da qualidade de vida da população. A iniciativa da SCidades tem como principal ponto debater as diretrizes do marco regulatório nacional para o saneamento básico, sancionado em agosto de 2010. O marco versa sobre a obrigatoriedade dos municípios na aplicação e regulação de políticas públicas para a destinação ideal de resíduos sólidos que podem ser entendidos como material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. As discussões se pautarão na experiência obtida a partir do consórcio, cujos resultados poderão servir de norte para ações em nosso Estado. O referido consórcio intermunicipal foi criado em 1998, tendo como finalidade firmar intenção de cooperação mútua e constituição de pessoa jurídica para promover a gestão de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.
O consórcio, composto pelos nove municípios do Médio Vale do Itajaí de Santa Catarina – Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó, Apiúna, Ascurra, Indaial e Pomerode -, desenvolveu inúmeras iniciativas na área da gestão de resíduos sólidos. Em 2003 recebeu o Prêmio Fritz Müller pela Fundação de Meio Ambiente – Fatma, concedido às empresas e entidades públicas e privadas que se destacam na área ambiental, pela implantação do aterro sanitário no município de Timbó. Por ser considerado um case de sucesso, a experiência tem despertado interesse aos gestores locais. “A ideia é incentivadora, por apontar soluções e estratégias aprovadas”, afirmam analistas da Arce. Educação ambiental, implantação de ecopontos, logística reversa, tratamento e disposição ambientalmente adequados ao lixo serão alguns dos pontos levantados, além da atualização de instrumentos legais para a constituição de consórcios.
Assessoria de Imprensa – ARCE
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