Arce intensifica atuação em saneamento básico
28 de abril de 2016 - 19:33
A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, intensifica suas atividades neste mês de abril. Amanhã, dia 29, de 08h às 10h, o coordenador de saneamento, Geraldo Basilio, ministrará a palestra “Gestão no Saneamento Básico” para estudantes do curso de saneamento ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, campus Fortaleza. A iniciativa da Arce é uma resposta ao convite do coordenador do citado curso, professor Adeildo Cabral da Silva, que afirma seu desejo de “levar as experiências existosas da Arce no segmento aos calouros e fazê-los entender as dificuldades que o Ceará enfrenta ao querer implantar a Política Estadual de Resíduos Sólidos”.
Ainda na manhã de hoje, o analista Alexandre Caetano participou, na Secretaria do Meio Ambiente – Sema, de encontro que versou sobre o andamento do planos regionais de saneamento básico. Já no período da tarde, ele integra um grupo, no Instituto de Pesquisa e Estatratégia Econômica do Ceará – Ipece, que discute, juntamente com integrantes do Banco Mundial, a contratação de consultoria objetivando definir um modelo de regulação na prestação dos serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos.
No início do mês de maio, dia três, o coordenador de saneamento e integrantes procuradoria jurídica da Arce participarão, no complexo de comissões técnicas da Assembléia Legislativa, às 14h30min, de audiência pública que abordará a mensagem do projeto de lei referente as áreas de saneamento básico e resíduos sólidos do Estado. “No Ceará não existem leis que regulamentem o saneamento básico em si e, partindo dessa premissa, esta reunião discutirá justamente a busca desse marco regulatório”, afirma Basilio. Ainda no calendário de atividades da coordenadoria de saneamento, no dia 11 de maio, também no complexo de comissões técnicas da Assembléia, acontecerá reunião que definirá agenda com as sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada no último dia 27, que contou com a participação do coordenador de saneamento da Agência Cearense. A citada audiência foi organizada pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) e discutiu a questão do saneamento básico no Estado. Dentre as várias sugestões, cita-se o apoio da Assembléia na regulação do saneamento básico junto aos municípios para resolver o problema das redes de esgoto ociosas, o fortalecimento da gestão das companhias de água e esgoto e o incentivo a soluções inovadoras para o problema do saneamento no Estado, além da redução da interferência política nas agências reguladoras de serviços públicos e o fomento ao Plano Estadual de Saneamento Básico com recursos para a elaboração de políticas de reúso.
Assessoria de Imprensa – Arce
Angélica Martins – Jornalista
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