Arce realizará duas audiências públicas neste mês
3 de agosto de 2016 - 18:54
Neste mês de agosto, duas audiências públicas serão realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. A oitava e a nona audiências deste ano já têm data marcada: a primeira refere-se à situação hídrica do Estado do Ceará e acontecerá nas modalidades intercâmbio documental e presencial, a partir de amanhã, dia quatro, devendo estender-se até o próximo dia 13. A reunião presencial será no dia nove, às 10 horas. Já a segunda audiência, também nas modalidades documental e presencial, começa na próxima segunda-feira, dia oito, permanecendo até o dia 26 de agosto. Esta refere-se à tarifação do gás natural canalizado. A reunião presencial está marcada para o dia 16, também às 10 horas. O local de ambas será no auditório da Agência, na Avenida Santos Dumont, 1789, Edifício Potenza, 2º andar.
A primeira tem como objetivo divulgar e obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento da minuta de resolução que propõe alteração do texto da Resolução Nº 201/2015, que trata de critérios aplicáveis à tarifação de contingência em situações críticas de escassez ou contaminação de recursos hídricos sobre os municípios regulados pela Arce, com base na Nota Técnica CET/0013/2016. Já a segunda iniciativa visa divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/0010/2016, que trata da Revisão Ordinária da Margem Bruta de Gás Canalizado – Abril 2016. Os gestores da Arce querem ouvir o que os interessados têm a dizer sobre os assuntos.
Os interessados em enviar suas contribuições às citadas audiências, terão a oportunidade de encaminhá-las por correio, endereçando-as à coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce (Avenida Santos Dumont, 1789 – Edifício Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – Cep: 60.150-160), dentro dos período já citados – oitava audiência: 04 a 13 de agosto/ Nona audiência: 08 a 26 de agosto. Todas as sugestões devem chegar aos cuidados do coordenador Mário Monteiro, informando, preferencialmente, nome completo do autor da contribuição, endereço e, se possível, telefone e e-mail. Quem desejar, pode encaminhar por e-mail, para o endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br. Para ter acesso aos arquivos das audiências, clique em:
Saneamento Básico ou Gás Natural Canalizado.
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
Colaboração: Rodrigo Duarte
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