Iluminação Pública é tema da 20ª edição do Fórum de Regulação
11 de dezembro de 2017 - 18:15
“Iluminação Pública: Aspectos Jurídicos e Desafios Regulatórios” é o tema que norteará a 20ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma inciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, a quarta edição de 2017, acontecerá na próxima quinta-feira, dia 14, de 09h às 11h30, e será o primeiro fórum a ser realizado já na nova sede da Agência Cearense, agora situada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba.
A agenda de atividades terá início com a abertura do evento pelo presidente do conselho diretor da Agência, Hélio Winston Leitão. Logo em seguida, acontecerá a primeira palestra cuja abordagem terá como foco o tema Iluminação Pública, e estará à cargo do analista de regulação da Arce, Hugo Manoel Oliveira da Silva.
Na sequência, serão ministradas as palestras: “Visão da Aneel sobre a Regulação do Serviço de Iluminação Pública”, ministrada por Carlos Alberto Calixto Mattar (superintendente de regulação do serviço de distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel); “Visão da Abradee sobre a Regulação do Serviço de Iluminação Pública”, ministrada por Daniel Mendonça (diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee); “O Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará junto aos Municípios Cearenses no Contexto da Prestação do Serviço de Iluminação Pública”, ministrada por Raimir Holanda Filho (Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE); e “A Prestação do Serviço de Iluminação Pública pelos Municípios do Estado do Ceará”, ministrada por Luiz Pinheiro (membro do conselho fiscal da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece). As atividades estão previstas para encerrarem às 11h30min, com nova fala do presidente da Arce.
Serviço:
O Fórum Regulação e Cidadania tem caráter permanente e nasceu com o propósito de incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante aos aspectos informativo e educativo relacionados às quatro áreas atendidas pela Arce: energia elétrica, saneamento básico, transporte intermunicipal e gás natural canalizado. Os interessados em participar de mais esse encontro podem confirmar presença no próprio local do evento ou pelo telefone da Ouvidoria, cujo número é (85) 3194-5684. Outra opção é por meio do endereço eletrônico: forum@arce.ce.gov.br.
11.12.2017
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
Email: angelica.martins@arce.ce.gov.br
Colaboração: Rodrigo Duarte
Telefone: (85) 3194.5675