Arce debate nova metodologia tarifária de Transporte Público
8 de março de 2018 - 18:48
A nova metodologia tarifária de Transporte Público constituiu tema de debate realizado na manhã de ontem, 08, na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, intitulado “A Planilha ANTP: Custos dos Serviços de Transporte Público – Novo Método de Cálculo”, reuniu as principais autoridades e estudiosos envolvidos com o assunto. As apresentações tiveram como foco a proposta de revisão dos procedimentos metodológicos da planilha “Geipot”* já considerada ultrapassada por não receber atualizações desde 1996. O encontro, realizado no Auditório da Arce, foi aberto pelo presidente do conselho diretor, Hélio Winston Leitão que, na oportunidade, ressaltou a importância do cidadão ter ciência dos seus direitos na qualidade de usuário do Sistema de Transporte. “A eficiência dos serviços está diretamente ligada ao conhecimento dos direitos e deveres a que estão submetidos, e nós, da Arce, temos essa responsabilidade”, diz Winston.
Iniciando os trabalhos, o consultor da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Fernando Leme Fleury, listou os itens que envolvem a atualização da planilha e detalhou a repercussão que terá para o Sistema. O novo documento resulta de estudos e fóruns realizados, tendo à frente técnicos da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sob a coordenação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entre outros órgãos. A atualização leva em consideração o momento hoje vivido pelo transporte público urbano e suas necessidades. Na revisão, os técnicos responsáveis detalham com transparência todo o processo de cálculo de custo real do sistema de transportes e mostram componentes do custo associado à prestação de serviços. Segundo Fleury, “a busca por transparência, a atualização tecnológica, a correta consideração quanto aos custos com capital empregado na operação e a remuneração pelo risco imposto ao operador dos serviços foram exaustivamente analisados”.
A nova Planilha da ANTP retrata, dentre outros itens, as mudanças tecnológicas em veículos e sistemas inteligentes de controle, as novas 
regulamentações ambientais e as diretrizes da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012). Também são levados em consideração os novos elementos introduzidos nos processos de contratação, a integração, terminais e infraestrutura. Segundo a própria ANTP, “a preocupação fundamental no desenvolvimento dos trabalhos é dar total transparência à forma de cálculo dos custos”. A Associação esclarece, ainda, que “nos referidos documentos, todos os itens de cálculo estão organizados segundo fórmulas paramétricas claramente definidas, além de anexos com explicações completas sobre os itens envolvidos”.
O encontro promovido pela Arce contou com um público expressivo e de grande representatividade. Compareceram representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-Ce), da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus), da Universidade de Fortaleza (Unifor), Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinteronibus), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), da Escola de Pais do Brasil (EPB – Ce), da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), da Certare Engenharia e Consultoria, além de proprietários de empresas de ônibus e de transportes alternativos, professores e estudantes de engenharia.
* Geipot – sigla que caracterizava a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, extinta em 2008
08.03.2018
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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