Arce realiza primeira reunião da Câmara Temática de Saneamento
9 de setembro de 2024 - 14:06 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Câmara Temática de Saneamento #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início às atividades relacionadas às câmaras temáticas, cujo objetivo é fomentar os temas locais ou regionalizados referentes aos ambientes de atuação da Agência Cearense, visando aprimorar a atividade regulatória exercida e melhorar a gestão organizacional.
No último dia 6 de setembro, foi realizada uma reunião inaugural da Câmara Temática de Saneamento Básico, presidida pelo conselheiro Jardson Cruz. Na oportunidade, o Gestor recebeu o presidente da Ambiental Ceará, André Facó, e a gerente jurídica, Marcela Altale.
Os gestores debateram entre diversas pautas importantes tópicos acerca da universalização do saneamento para o Estado, e como se pode avançar para que as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). É importante salientar que, nesse contexto, a Ambiental Ceará é responsável por universalizar, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), os serviços de esgotamento sanitário no Estado, até o ano de 2033.
De acordo com Jardson Cruz, entre as possibilidades de atuação das Câmaras Temáticas, elenca-se: o desenvolvimento de estudos, pareceres, avaliações e análises de resultados; apresentar sugestões e/ou subsídios ao Conselho Diretor; realizar trabalhos colaborativos; e a troca de experiências exitosas e estudos de caso no cenário regulatório.
“A criação da Câmara Temática de Saneamento certamente proporcionará maior uniformidade e agilidade na discussão de assuntos de grande relevância para o segmento. Além disso, haverá a oportunidade amadurecer temas e encontrar soluções para os principais gargalos que encontramos na regulação de um serviço tão essencial”, enfatizou. O encontro também contou a participação dos analistas de regulação Alceu Galvão e Marcela Facó, além do coordenador econômico-tarifário, Mário Monteiro.