Arce enfatiza atuação no setor de saneamento em CPI na Câmara Municipal de Fortaleza
12 de setembro de 2024 - 18:47 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Boa Governança #CPI #Esgotamento Sanitário
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na quarta-feira, 11 de setembro, na Câmara Municipal de Fortaleza, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo objetivo é investigar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Na oportunidade, foram ouvidos o presidente da Autarquia Municipal de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), Paulo Henrique Lustosa, e o presidente do Ente Regulador Cearense, João Gabriel Rocha.
O vereador de Fortaleza e presidente da CPI, Iráguassu Filho, questionou os serviços prestados pela Companhia, citando, também, o alto número de reclamações registradas pela população. O foco maior dos debates foi garantir que os cidadãos de Fortaleza recebam serviços de água e esgoto com eficiência e qualidade.
De acordo com o presidente da Arce, João Gabriel Rocha, a ocasião foi uma boa oportunidade para esclarecer os participantes sobre as competências da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).
“Durante a CPI foi possível falar sobre as atribuições que recebemos das Microregiões de Água e Esgoto do Ceará (Mraes), inclusive a respeito das fiscalizações que desempenhamos no município de Fortaleza em relação a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, pontuou Rocha.
O presidente da Arce ressaltou também que dutante a oportunidade foi possível deixar claro alguns pontos relacionados aos procedimentos de revisão e reajuste tarifários e explicar sobre os mecanismos de transparência e participação social que a Arce oferta. Além disso, foi esclarecido como são realizadas as audiências públicas e os critérios considerados nos processos tarifários.
“Acredito que, de alguma forma, contribuímos com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) e nos colocamos à disposição para esclarecer dúvidas em geral da população”, concluiu João Gabriel Rocha.
As próximas reuniões da CPI contra a Cagece estão previstas para ocorrer em outubro de 2024.