Arce e ANA reúnem entidades para debater sobre universalização do saneamento

4 de outubro de 2024 - 14:14 # # # # # # # # # #

Alinhar as diretrizes da Norma de Referência nº 08 (NR8), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a qual versa sobre indicadores e metas para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o território nacional, foi o objetivo da reunião realizada na manhã dessa quinta-feira, três de setembro, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e pela citada Agência Nacional. Na oportunidade, a Agência Cearense recebeu representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Secretaria das Cidades, (Scidades), da Ambiental Ceará, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

Durante o evento, o superintendente adjunto de regulação de saneamento básico da ANA, Alexandre Andreáos, apresentou as atividades que a Agência Nacional realiza no contexto do novo Marco Legal, entre as quais cita-se: emitir normas de referência, articulação para que as agências infranacionais se adequem às normas, elaboração de estudos técnicos e capacitação dos agentes do setor, entre outras. Conforme Andreáos, as discussões focaram, essencialmente, na NR8, uma vez que as metas estipuladas por essa Norma são uma condição importante para o acesso aos recursos da União. “Os debates foram ricos. As entidades presentes contribuíram ativamente para a adequação do Estado do Ceará à Norma, e para o futuro da prestação do serviço”, complementou o Gestor.

Para o presidente da Arce, João Gabriel Rocha, a aproximação entre a ANA e as agências infranacionais é fundamental. “Hoje, tivemos mais uma oportunidade de debater, e alinhar com importantes atores na prestação dos serviços de saneamento, importantes questões que envolvem as metas de universalização. Para que o Estado do Ceará se adeque, devidamente, à Norma de Referência nº 8, precisamos discutir, esclarecer e amadurecer o tema”, salienta João Rocha.

De acordo com o analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, o momento das discussões em torno da universalização dos serviços de saneamento, para a ANA, é muito propício, uma vez que a Agência Cearense deverá lançar, na próxima segunda-feira, uma minuta de resolução com base na NR8. “Acredito que estamos entre as três primeiras agências reguladoras a emitir resoluções referentes à NR8, e estamos trazendo inovações”, enfatizou Galvão.

 

04.10.2024
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Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
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