Comitê do PforR: Arce assina contrato de assistência técnica na área de resíduos sólidos
30 de junho de 2016 - 14:48
A 29ª reunião do Comitê do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – PforR, será realizada hoje, dia 30, a partir de 14h30min, na sede do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece. Os serviços públicos de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos têm estado presentes na pauta de discussões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. No encontro de logo mais, a Agência adiantará que “o contrato de assistência técnica na área de resíduos sólidos já foi assinado e que muito em breve serão iniciados os trabalhos”. A Arce será representada pelo coordenador de saneamento básico, Geraldo Basílio.
Atualmente, a Agência não tem poder regulatório sobre a área e até a última reunião do Comitê, realizada no dia 25 do mês passado, o estágio da proposta estava na fase de negociações. Durante o encontro de hoje, a Arce fará atualização sobre encaminhamentos e ações desenvolvidas. Um dos pontos propostos pela Agência Cearense versa sobre a contratação de empresa para elaborar modelos de regulação da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Estado do Ceará. Além de ouvir sobre os trabalhos até aqui realizados pelos integrantes do Comitê, na pauta da reunião constam, ainda, assuntos relacionados à posição dos indicadores com metas para o primeiro semestre deste ano; apresentação de plano de ação para mitigação dos riscos socioambientais; sumário da execução orçamentária dos programas do escopo do PforR de 2016 e posição geral dos Projetos de Assistência Técnica.
O Comitê PforR é composto por representantes das 19 setoriais envolvidas no Projeto que tem como principal objetivo o acompanhamento e monitoramento mensal da execução dos Programas, Indicadores e Projetos de Assistência Técnica nas áreas de Capacitação Profissional, Assistência à Família, Qualidade da Água e Gestão do Setor Público. O grupo atuará ao longo de toda a duração do Projeto, de modo a assegurar que as metas acordadas com o Banco Mundial sejam cumpridas, os desembolsos sejam efetivados e os resultados alcançados. O referido Comitê foi criado a partir do Decreto Nº 31.493, de 16 de junho de 2014.
Serviço:
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Angélica Martins – Jornalista
Colaboração: Thomas Araujo
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