A partir desta quarta-feira, dia sete, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza três novas audiências públicas – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário interurbano regular. As ações, que acontecem na modalidade intercâmbio documental, são a 14ª e a 16ª de 2022, e se estenderão até o […]
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Categoria: Gás Canalizado
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir de hoje, dia 13, uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido […]
Até o próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais uma audiência pública – a 15ª de 2021. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução […]
Na manhã desta quinta-feira, quatro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à 14ª audiência pública de 2021. O objetivo foi coletar contribuições para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão da margem bruta da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O encontro foi conduzido pelo conselheiro […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quarta-feira, três, uma nova audiência pública – a 14ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 12, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]
Na manhã desta segunda-feira, 23, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à oitava audiência pública de 2020. O objetivo da ação é o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão anual da margem bruta do serviço de distribuição de gás canalizado. Os trabalhos foram conduzidos pelo conselheiro […]
A oitava audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, terá início na próxima segunda-feira, dia 16, se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início hoje, dia 13, a mais uma audiência pública – a quarta de 2020. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o próximo dia 23, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução […]
Nesta quarta-feira, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 16ª audiência pública de 2019. A ação, cujo foco será a área de gás natural canalizado, acontecerá nas modalidades documental e presencial. O processo começa amanhã, dia 23, sendo a reunião presencial no dia 24, às 10h, no auditório da Arce. Aquelas pessoas […]