Arce: Gás e Transporte motivam as duas primeiras audiências públicas de 2023
1 de fevereiro de 2023 - 15:50 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #audiência pública #Boa Governança #Ceará #gás natural canalizado #regulação #Transporte Intermunicipal
A partir da próxima segunda-feira, dia seis, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza as duas primeiras audiências públicas de 2023 – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal. As ações, que acontecerão na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o próximo dia 15. A primeira delas dispõe sobre a metodologia de cálculo da Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição (TUSD) de gás canalizado no Estado do Ceará, e contará com reunião virtual, marcada para acontecer no dia sete de fevereiro, às 09h. Já a segunda tem o objetivo de obter contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que versa sobre o serviço eventual de fretamento turístico no Parque Nacional de Jericoacoara.
Ainda sobre a primeira audiência, os interessados em participar da citada reunião podem se inscrever diretamente pelo site do Ente Regulador, acessando a área de audiências públicas. Aqueles que não puderem acessar a videoconferência devem encaminhar suas colaborações para o e-mail tarifas@arce.ce.gov.br, aos cuidados do coordenador econômico-tarifário, Mário Augusto Parente Monteiro. Com relação à segunda audiência, as contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail transportes@arce.ce.gov.br, em atenção ao coordenador de transporte, Hélio Henrique Holanda de Souza.
Cabe salientar que todas as contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone do autor. Dúvidas sobre as audiências podem ser esclarecidas por meio dos telefones (85) 3194.5660 (sobre gás canalizado) e (85) 3194.5633 (sobre transportes).
Os interessados em acessar os materiais de ambas as audiências podem fazê-lo clicando nos links abaixo:
Audiência 02/2022 – Serviço eventual de fretamento turístico no Parque Nacional de Jericoacoara.