De 1º a 10 de março, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realiza as suas duas primeiras audiências públicas, em 2017, na modalidade intercâmbio documental. Relacionada ao setor de gás canalizado, a primeira audiência tem como objetivo divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe […]
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Categoria: Lista de Notícias
Logo depois do período de Carnaval, técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, viajarão para realizar fiscalizações na área de saneamento básico em quatro municípios. O calendário de fiscalização está assim definido: do dia seis a dez de março, os analistas estarão na sede de Chaval e na […]
O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, reuniu-se, na manhã de hoje, com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O encontro, aconteceu na própria sede da Agência Nacional, em Brasília, e teve por objetivo incrementar o relacionamento entre os entes reguladores e definir […]
O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, estará em Brasília na próxima quinta-feira, dia 16, com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião tem como propósito, além de alinhar o relacionamento entre os entes reguladores, definir atividades a serem realizadas em 2017, […]
São quatro as áreas em que atua a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. Dentre elas, está o setor de transportes. Para ajustar alguns pontos e definir atividades a serem desenvolvidas, o presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão se reune, logo mais, com o superintendente do […]
Os serviços de saneamento básico envolvem quatro vertentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem com manejo de águas pluviais urbanas. Para implementar o que determina a lei que define o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais relativas ao Saneamento, Sobral já se articula com técnicos da Agência Reguladora […]
A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participa amanhã, dia dois, da reunião de apresentação e discussão do projeto Acertar, uma iniciativa oriunda de parceria entre o Ministério das Cidades e a Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar. O encontro, que está […]
As prefeituras cearense terão até o final do ano para se adequarem ao que diz a Lei nº 6.032, que trata sobre resíduos sólidos, sob pena de sofrerem severas sanções. Referida lei está em conformidade com uma outra – a de n.º 11.445/2007 – que define o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos […]
A Lei nº 16.032, de junho de 2016, institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e gerenciamento. No campo de aplicação, referida lei trata da promoção da responsabilidade partilhada com setores das sociedade, modernização e otimização dos processos na questão do tratamento dos resíduos. O setor de saneamento […]
As primeiras fiscalizações de 2017 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, já têm data marcada. As ações, referentes a área de saneamento básico, acontecerão em fevereiro, nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino), Marco, Morrinhos […]