As cartas de desempenho dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com os indicadores de cada um dos municípios cearenses fiscalizados pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já estão disponibilizadas no site. Conforme o analista de regulação da coordenadoria de saneamento básico da Arce, Alexandre Caetano, as citadas […]
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Categoria: Notícias
Por toda a manhã de hoje, aconteceu a 28ª reunião do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em 2018. O encontro, o último deste ano, contemplou análise de 31 processos, e foi transmitido ao vivo, via instagram, no próprio perfil da Agência Cearense. Na oportunidade, o presidente do colegiado, Hélio Winston […]
A Arce encerra o ano com mais uma significativa atribuição na regulação dos serviços públicos, ao ampliar sua atuação, passando a exercer um papel preponderante no setor de transporte intermunicipal de passageiros do Ceará, funções que eram divididas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O incremento decorre da mensagem nº 8.337, encaminhada pelo governador […]
A editoria de Opinião do Jornal O Povo (página 19) traz, na edição de hoje, o artigo “Regulação Participativa”, do presidente do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão. Um dos relevantes pontos abordados por Winston é a importância do cidadão buscar conhecer seus direitos e, dessa forma, adquirir […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), dará início amanhã, dia 19, a sua quarta audiência pública de 2018. A ação visa divulgar e obter subsídios para a minuta de resolução que propõe a alteração do texto da Resolução Arce 201/2015, que dispõe sobre a autorização de implantação da tarifa de contigência pela Companhia […]
“Estimular e laurear as iniciativas que mais contribuíram para o aperfeiçoamento da regulação foi o propósito maior desse exitoso evento”, assim afirmou o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, sobre a solenidade de entrega do I Prêmio Arce de Excelência em Regulação – que abrange quatro categorias concorrentes: Entes […]
Com o objetivo de oxigenar ideias, disseminando a cultura regulatória, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) criou o Prêmio Arce de Excelência em Regulação. A iniciativa visa valorizar experiências de boas práticas sobre qualidade na prestação dos serviços públicos regulados. A entrega do prêmio está marcada para hoje, às 17 horas, na própria […]
A partir de hoje, 12, técnicos da coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dão início a mais um ciclo de fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Ceará. A ação, que se estenderá até o próximo dia 23, contempla 11 localidades: Cascavel (e localidade de Caponga), […]
Nesta quinta-feira, o município de Jijoca de Jericoacoara, distante 280 Km de Fortaleza, receberá participantes do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). O objetivo do encontro, que acontece no Polo da Vila de Jericoacoara, é explanar e discutir as diferentes formas de apoio […]
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União realiza estudo para avaliar os trabalhos feitos pelas Agências Reguladoras, no que tange aos aspectos da maturidade, buscando levantar as melhores práticas na área. A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está entre as dez agências que estão sendo avaliadas. A notícia foi passada na manhã […]