Integrantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participarão, no próximo dia seis, às 09h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), do lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico. A ação, elaborada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alce, objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de […]
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Com o objetivo de desenvolver estudos e/ou trabalhos conjuntos relativos ao Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza – PAS/FOR, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O documento, assinado no último dia 27, tanto pelo presidente do conselho […]
A partir de amanhã, quatro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 17ª audiência pública de 2019. A ação, cujo foco será a área de saneamento básico, acontecerá nas modalidades documental e presencial. A reunião pública acontecerá no dia dez de dezembro, às 10h, no auditório da Arce. O objetivo da ação […]
“O evento foi um sucesso. Os temas, Governança e Compliance, abrem margens para muitas discussões produtivas, principalmente quando relacionados à administração pública e ao cenário regulatório do Estado”, afirmou o presidente do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, sobre a realização da 25ª edição do Fórum Regulação […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2020, o acompanhamento do plano de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente às melhorias de atendimento na área de geração distribuída. Referido plano é fruto de fiscalização feita pela Agência Cearense, entre maio e agosto de 2019, uma vez que a Concessionária vinha […]
Gestores e técnicos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estiveram reunidos na manhã de hoje, 19, com integrantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). O encontro, que deu prosseguimento ao que foi discutido no último dia onze pelos conselheiros da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão (presidente) e Jardson Cruz, e o reitor […]
Os conselheiros da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão (presidente) e Jardson Cruz, estiveram reunidos na tarde de ontem, segunda-feira, com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque. O encontro teve o objetivo de estreitar relações com a referida Instituição de Ensino e discutir […]
O Fórum Regulação e Cidadania, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), chega à sua 25ª edição, trazendo dois importantes assuntos: Governança e Compliance. Os convidados especiais para apresentarem os temas são os conferencistas Glinton Ferreira e Fernando Medeiros. O evento acontecerá no próximo dia 28, no período das oito ao meio dia, no […]
À luz do Decreto Federal 2.335, de 1997, que prevê a possibilidade de delegação de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às agências estaduais, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 730.693,29 à Enel Distribuição Ceará (Antiga Coelce). A decisão foi tomada na última reunião do […]
O calendário de fiscalização de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), referente ao mês de novembro, já está definido. Na semana que vai do dia quatro ao dia oito, os técnicos da Agência Cearense fiscalizarão os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Tauá. O objetivo dos trabalhos […]