URGENTE: Medidas de Prevenção ao Coronavírus
17 de março de 2020 - 11:39 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #arce #Atendimento #Boa Governança #Ceará #Corona Vírus #Decreto #Estado do Ceará #Governo do Ceará #Ouvidoria #Portaria #regulação #transparência
À luz do Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que determinou situação de emergência e dispôs sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, determina hoje, dia 17, por meio de portaria:
– Suspender as ações de inspeção de campo das fiscalizações, mantendo-se apenas aquelas consideradas urgentes e as improrrogáveis, conforme análise do gestor setorial;
– Dispensar os servidores e terceirizados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a critério da respectiva chefia, a trabalhar em suas residências;
– Restringir o acesso às dependências da Agência, sendo permitido o acesso apenas para conselheiros, servidores, terceirizados, estagiários, menores aprendizes e técnicos da manutenção essencial do prédio;
– Restringir o atendimento ao público pela ouvidoria e protocolo, sendo mantidos apenas aqueles que se enquadram em casos de emergência, a serem analisados pelo presidente do Ente Regulador. Ficam mantidos em funcionamento normal os canais de comunicação não presencial (0800, whatsapp, e-mail, ConectArce e sítio eletrônico);
– Suspender as viagens técnicas ou de capacitação, salvo em caso de relevante interesse público, devidamente justificado e aprovado pela presidência;
– Dobrar as turmas de trabalho de zeladores para intensificar a limpeza da Agência;
Os usuários dos serviços públicos regulados pela Arce (saneamento básico, energia elétrica, transporte rodoviário intermunicipal e gás natural canalizado) que necessitarem dos setores de Ouvidoria e Protocolo poderão contatá-los pelos canais de comunicação da Agência listados abaixo:
Canais de Comunicação da Arce:
Site: www.arce.ce.gov.br
E-mail: ouvidor@arce.ce.gov.br | protocolo@arce.ce.gov.br
Whatsapp: (85) 98439.2878
Facebook: facebook/arcefanpage
Instagram: @arce_ceara
Twitter: @ArceCeara
App: ConectArce – disponível, gratuitamente, no Google Play.
Telefones: 0800.275.3838 (referentes as áreas de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás natural canalizado) e 0800.727.0167 (referente a área de energia elétrica).
Assessoria de Comunicação
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
Telefones: (85) 3194.5675/ 5674