A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento, no próximo dia 21, às 10h, às discussões referentes á Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Referida Lei está em vigor desde setembro de 2020, trazendo direitos aos titulares de dados pessoais […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Agência Reguladora do Estado do Ceará
Até o final do mês de março, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) concluirá o processo de avaliação econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Citada análise foi submetida, em formato de nota técnica, à audiência pública presencial, realizada por videoconferência, no último dia oito. Na oportunidade, o conselheiro relator […]
Amanhã, dia 10, às 09h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a próxima reunião ordinária de 2022. O encontro, cuja pauta contempla análise de 54 processos, é o quarto do ano e será transmitido, em tempo real, pelo perfis do Ente Regulador no YouTube (canal: ArceInstitucional) e no Instagram. […]
Com foco em zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, assim como garantir a modicidade tarifária, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará amanhã, dia 10, a quarta audiência pública de 2022. A ação, que se estenderá até o próximo dia 20 na modalidade intercâmbio documental, propõe, por meio de revisão […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará amanhã, dia oito, às 10h, uma nova audiência pública – a quinta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade presencial, por meio de videoconferência, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a avaliação da […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima sexta-feira, dia 25, uma nova audiência pública – a terceira de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 07 (sete) de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta […]
Na manhã desta quinta-feira, 17, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à segunda audiência pública de 2022. O objetivo do encontro, conduzido pelo conselheiro relator do processo, Rafael Sá, foi coletar contribuições para o aperfeiçoamento da minuta do edital de licitação da área de operação nº 02 do sistema […]
Na manhã desta quarta-feira, 16, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a terceira reunião ordinária de 2022, na qual foram analisados 49 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica, gás canalizado e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas […]
Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, […]
No dever de suas atribuições como gestora dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira, dia 14, uma nova audiência pública – a segunda de 2022. A ação, que se estenderá na modalidade intercâmbio documental até o dia 23 do mesmo […]