Arce elabora estudo para aperfeiçoamento de centrais de resíduos sólidos
9 de fevereiro de 2022 - 17:12 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Consórcio de Resíduos Sólidos #Estado do Ceará #Gestão de Resíduos Sólidos #regulação #Resíduos Sólidos #Saneamento Básico
Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, ainda, a importância das unidades de compostagem no desenho da gestão integrada na área de abrangência do Comares-Cariri.
De acordo com o analista da Arce, Alceu Galvão, o estudo foi encaminhado aos principais atores que trabalham com resíduos sólidos no Estado do Ceará e no Governo Federal. “Esse trabalho visa, principalmente, contribuir para uma melhor reflexão por parte do Comares, dos municípios e da futura Concessionária que fará o manejo de resíduos, além fornecer orientações técnicas sobre possíveis melhorias, estimativas de receitas, entre outros pontos imprescindíveis a serem levados em consideração”, complementa Galvão.
Cabe salientar que, por todo o mês de janeiro, o Comares-Cariri realizou consulta pública relativa à minuta do edital de licitação sobre o projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos pelo prazo de 30 (trinta) anos. Entre os pontos que foram abertos ao diálogo social, citam-se as atividades a serem realizadas pelo concessionário, que são: a implantação, operação e manutenção de Central de Tratamento Regional de Resíduos (CTR), de Estações de Transferência de Resíduos (ETRs) e de 10 (dez) Unidades de Compostagem Aeróbia. Também serão responsabilidades do Concessionário a construção de 10 (dez) galpões de triagem manual de materiais recicláveis e a destinação final temporária em aterro privado, entre outras atribuições que deverão passar pelos crivos regulatório e fiscalizatório dos analistas da Agência Cearense.
Para consultar, na íntegra, o estudo elaborado pela coordenadoria de saneamento da Arce, basta clicar AQUI.