Na manhã desta segunda-feira, dia 31, a advogada Socorro França foi empossada como conselheira da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Com mais de 50 anos atuando no serviço público, Socorro França é graduada e mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), dentre outros cursos e pós graduações. A sessão do colegiado, […]
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Com o objetivo de garantir atendimento aos cidadãos e o cumprimento da Lei que garante a gratuidade no transporte no segundo turno das eleições, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que disponibiliza, até o próximo domingo, uma equipe de servidores para monitorar, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, o processo de emissão […]
Para viajar para o Interior, emissão começa nesta quarta-feira (26), de forma presencial, para viagens das 17h de sexta-feira (28) às 8h de segunda-feira (31). Nas Regiões Metropolitanas, transporte será gratuito no domingo (30). A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) apresentou, nesta terça-feira (25), os termos e o processo de operacionalização da gratuidade […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, nesta terça-feira (25), às 9 horas, coletiva de imprensa para detalhar a aplicação da Lei Estadual nº 18.218, que estabelece a gratuidade no transporte metroviário e rodoviário interurbano e metropolitano de passageiros para o segundo turno das eleições 2022. Estarão presentes na coletiva, que será transmitida […]
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
Até o próximo dia 27, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. A ação, iniciada no dia três deste mês, contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de onze localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a […]
O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou na manhã desta quinta-feira, 13, uma nova reunião ordinária – a 19ª de 2022. No encontro, foram analisados 22 processos, relativos às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias são transmitidas ao […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) tem novo presidente. Conforme designação da governadora Izolda Cela, em julho deste ano, passou a reocupar o cargo o conselheiro Hélio Winston Leitão, substituindo o advogado Matheus Teodoro que estava à frente do Ente Regulador desde outubro de 2021. O novo presidente da Arce, que está em […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, ontem, uma nova reunião ordinária – a 11ª de 2022. No encontro, foram analisados 28 processos, relativos às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias são transmitidas ao vivo, seja pelo canal […]
“A universalização do acesso à água e esgoto em núcleos urbanos informais” é o tema que norteará a próxima edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma realização da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que chega à sua 27ª edição, será exclusivamente virtual e acontecerá no próximo dia 29, das 14h30 às […]