A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) retomará, no próximo dia 21, a fiscalização presencial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, as ações estavam acontecendo de forma indireta, mediante análise de documentos específicos. Nesse contexto, o primeiro ciclo de 2022 contemplará inspeções […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento, no próximo dia 21, às 10h, às discussões referentes á Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Referida Lei está em vigor desde setembro de 2020, trazendo direitos aos titulares de dados pessoais […]
Considerando a necessidade de divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica CET/001/2022 e da minuta de resolução que disciplina os procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará – serviço regular interurbano, a Agência […]
Na manhã desta quinta-feira, 10, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a quarta reunião ordinária de 2022, na qual foram analisados 38 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo, seja pelo […]
Até o final do mês de março, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) concluirá o processo de avaliação econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Citada análise foi submetida, em formato de nota técnica, à audiência pública presencial, realizada por videoconferência, no último dia oito. Na oportunidade, o conselheiro relator […]
Amanhã, dia 10, às 09h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a próxima reunião ordinária de 2022. O encontro, cuja pauta contempla análise de 54 processos, é o quarto do ano e será transmitido, em tempo real, pelo perfis do Ente Regulador no YouTube (canal: ArceInstitucional) e no Instagram. […]
Com foco em zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, assim como garantir a modicidade tarifária, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará amanhã, dia 10, a quarta audiência pública de 2022. A ação, que se estenderá até o próximo dia 20 na modalidade intercâmbio documental, propõe, por meio de revisão […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará amanhã, dia oito, às 10h, uma nova audiência pública – a quinta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade presencial, por meio de videoconferência, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a avaliação da […]
Com o objetivo de se adequar às normas estabelecidas pela Legislação Federal referentes à política de privacidade de dados em órgãos e entidades públicas e privadas, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará na próxima segunda-feira, dia sete, às 10h, o primeiro encontro para discutir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima sexta-feira, dia 25, uma nova audiência pública – a terceira de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 07 (sete) de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta […]