A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu, na tarde desta quarta-feira, 16, integrantes do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão. O objetivo do encontro foi o alinhamento de informações quanto à atuação da Agência Cearense na regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O grupo, que foi […]
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O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou na manhã desta quinta-feira, 10, uma nova reunião ordinária – a 20ª de 2022. No encontro, foram analisados 50 processos, relativos às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Cabe salientar que a citada reunião foi conduzida pelo presidente […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará amanhã, dia 10, a 20ª reunião ordinária de 2022. O encontro, que acontecerá às 09h, contempla a análise de 55 processos e será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no YouTube (canal: ArceInstitucional) e no Instagram. Nesse contexto, o colegiado […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) integra, até o próximo dia onze, grupo de discussão que visa abordar, entre os outros assuntos, o modelo de regulação de saneamento básico no Estado do Ceará, incluindo saneamento rural e resíduos sólidos. Trata-se de convite feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e […]
Na manhã desta segunda-feira, dia 31, a advogada Socorro França foi empossada como conselheira da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Com mais de 50 anos atuando no serviço público, Socorro França é graduada e mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), dentre outros cursos e pós graduações. A sessão do colegiado, […]
Com o objetivo de garantir atendimento aos cidadãos e o cumprimento da Lei que garante a gratuidade no transporte no segundo turno das eleições, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que disponibiliza, até o próximo domingo, uma equipe de servidores para monitorar, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, o processo de emissão […]
Para viajar para o Interior, emissão começa nesta quarta-feira (26), de forma presencial, para viagens das 17h de sexta-feira (28) às 8h de segunda-feira (31). Nas Regiões Metropolitanas, transporte será gratuito no domingo (30). A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) apresentou, nesta terça-feira (25), os termos e o processo de operacionalização da gratuidade […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, nesta terça-feira (25), às 9 horas, coletiva de imprensa para detalhar a aplicação da Lei Estadual nº 18.218, que estabelece a gratuidade no transporte metroviário e rodoviário interurbano e metropolitano de passageiros para o segundo turno das eleições 2022. Estarão presentes na coletiva, que será transmitida […]
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
Até o próximo dia 27, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. A ação, iniciada no dia três deste mês, contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de onze localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a […]