Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #audiência pública
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir de hoje, dia 13, uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, uma nova audiência pública – a sexta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 30 de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de […]
Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza audiência pública, na modalidade intercâmbio documental, com o objetivo de divulgar e obter e subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária extraordinária dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado – segmento interurbano […]
Considerando a necessidade de divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica CET/001/2022 e da minuta de resolução que disciplina os procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará – serviço regular interurbano, a Agência […]
Até o final do mês de março, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) concluirá o processo de avaliação econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Citada análise foi submetida, em formato de nota técnica, à audiência pública presencial, realizada por videoconferência, no último dia oito. Na oportunidade, o conselheiro relator […]
Com foco em zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, assim como garantir a modicidade tarifária, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará amanhã, dia 10, a quarta audiência pública de 2022. A ação, que se estenderá até o próximo dia 20 na modalidade intercâmbio documental, propõe, por meio de revisão […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará amanhã, dia oito, às 10h, uma nova audiência pública – a quinta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade presencial, por meio de videoconferência, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a avaliação da […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima sexta-feira, dia 25, uma nova audiência pública – a terceira de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 07 (sete) de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta […]
Na manhã desta quinta-feira, 17, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à segunda audiência pública de 2022. O objetivo do encontro, conduzido pelo conselheiro relator do processo, Rafael Sá, foi coletar contribuições para o aperfeiçoamento da minuta do edital de licitação da área de operação nº 02 do sistema […]