A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, nesta terça-feira (25), às 9 horas, coletiva de imprensa para detalhar a aplicação da Lei Estadual nº 18.218, que estabelece a gratuidade no transporte metroviário e rodoviário interurbano e metropolitano de passageiros para o segundo turno das eleições 2022. Estarão presentes na coletiva, que será transmitida […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Ceará
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
Até o próximo dia 27, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. A ação, iniciada no dia três deste mês, contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de onze localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a […]
O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou na manhã desta quinta-feira, 13, uma nova reunião ordinária – a 19ª de 2022. No encontro, foram analisados 22 processos, relativos às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias são transmitidas ao […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) tem novo presidente. Conforme designação da governadora Izolda Cela, em julho deste ano, passou a reocupar o cargo o conselheiro Hélio Winston Leitão, substituindo o advogado Matheus Teodoro que estava à frente do Ente Regulador desde outubro de 2021. O novo presidente da Arce, que está em […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, ontem, uma nova reunião ordinária – a 11ª de 2022. No encontro, foram analisados 28 processos, relativos às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias são transmitidas ao vivo, seja pelo canal […]
“A universalização do acesso à água e esgoto em núcleos urbanos informais” é o tema que norteará a próxima edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma realização da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que chega à sua 27ª edição, será exclusivamente virtual e acontecerá no próximo dia 29, das 14h30 às […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará amanhã, dia 23, a 11ª reunião ordinária de 2022. O novo encontro, que acontecerá às 09h, contempla a análise de 29 processos e será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no YouTube (canal: ArceInstitucional) e no Instagram. Nesse contexto, o […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início, a partir de hoje, dia 20, a três audiências públicas – as de número nove, dez e onze de 2022. As novas ações, que acontecem na modalidade intercâmbio documental, referem-se ao setor de transporte intermunicipal e se estendem até o próximo dia 29. Os objetivos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir de hoje, dia 13, uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido […]