Na manhã desta quinta-feira, dois, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 51 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Trata-se da quarta reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]
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Tag: #regulação
Sobre matéria veiculada hoje, dia dois, no jornal O Povo, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que sua atuação na área de energia elétrica se dá por meio de contrato de metas firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), limitando-se apenas à fiscalização destes serviços, quando demandada. Ou seja, a […]
Amanhã, dia dois, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais uma reunião ordinária – a quarta de 2023. Como de praxe, e de acordo com o princípio da transparência, o próximo encontro será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no […]
Em consonância com a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida, ontem, com integrantes de prefeituras, de Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) de Quixeré e Limoeiro do Norte, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e do […]
Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas, com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, o […]
Na manhã desta sexta-feira, 17, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – Comares. O evento, que aconteceu na sede da Agência Cearense, contou com a participação do presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, […]
Até o próximo dia 25, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública, dessa vez com foco no serviço de transporte rodoviário intermunicipal. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, é a terceira de 2023. O objetivo é obter contribuições e aprimorar a nota técnica que trata sobre o […]
Na manhã desta quinta-feira, nove, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 30 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e gás natural canalizado. Trata-se da terceira reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As […]
Amanhã, dia nove, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais uma reunião ordinária – a terceira de 2023. Como de praxe, e de acordo com o princípio da transparência, o próximo encontro será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no […]
Na tarde desta sexta-feira, três, o governador Elmano de Freitas e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, assinaram o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de pessoas. O evento […]