A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou, na manhã desta quinta-feira (21), processo relativo ao ressarcimento de danos causados por acidente em via pública, ocasiado por cavidade gerada pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O julgamento ocorreu durante a sexta sessão anual do Conselho Diretor, cuja relatoria fora de responsabilidade do conselheiro […]
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Tag: #regulação
Amanhã (21), às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento ao ciclo de sessões ordinárias de 2024. Trata-se do sexto encontro anual, cuja pauta contempla análise de 20 processos, que será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no YouTube (canal: ArceInstitucional). […]
A ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) obteve o primeiro lugar geral na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado relativa ao exercício de 2023. A análise é feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo como base as ações e resultados da atuação das 64 ouvidorias do Poder […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na manhã desta sexta-feira (15), de duas reuniões técnicas – uma relacionada ao setor de transporte rodoviário intermunicipal e a outra ao setor de energia elétrica. Os dois encontros, que tiveram como objetivos primordiais o alinhamento das atividades realizadas e o planejamento anual dos trabalhos, foram […]
Na próxima quinta-feira (14), às 10h, a Coordenadoria Econômico-Tarifária da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual com os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). O objetivo do encontro, que será conduzido pelo coordenador econômico-tarifário, Mário Monteiro, é o alinhamento e esclarecimento de pontos relacionados às informações e documentos solicitados para […]
O Conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha, é o novo presidente do Ente Regulador Cearense. Conforme designação do governador Elmano de Freitas, no último dia primeiro, Rocha substitui o conselheiro Hélio Winston Leitão, que completou seu terceiro mandato à frente da Autarquia. João Gabriel Rocha é graduado em direito […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia quatro, fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 12 localidades cearenses. Desta vez, o cronograma traz uma novidade. Trata-se da inclusão da Capital do Estado, Fortaleza, que passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Cearense, após […]
Até o próximo dia 23, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública – a segunda de 2024. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem por objetivo obter contribuições e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a Agenda Regulatória da Arce para o Biênio 2024-2025. […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira (oito), a terceira sessão ordinária do Conselho Diretor, em 2024. O Colegiado julgou 34 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as sessões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As […]
A partir do próximo dia cinco, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará o ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado referente ao ano de 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas. A ação tem como foco o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]