Rio Grande do Norte busca Ceará para intercâmbio de experiencias na área de Resíduos Sólidos
2 de abril de 2019 - 16:08
Com o objetivo de conhecer os processos e estratégias adotadas para a concepção e estrutura de consórcios na área de resíduos sólidos empregados no Ceará, integrantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, do Consórcio de Resíduos Sólidos e também do Tribunal de Contas daquele Estado, estiveram hoje, terça-feira, e ontem, segunda-feira, na cidade de Limoeiro do Norte, município que dista 202 km de Fortaleza. Por ocasião do encontro, um dos palestrantes foi o diretor executivo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Alceu Galvão, que falou sobre “Regulação dos Serviços de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Aplicados aos Consócios e aos entes Consorciados”. Segundo Galvão, “considerando que se trata de uma novidade no cenário institucional dos resíduos sólidos, a troca de experiência é fundamental, e o Ceará, apesar de ainda está se estruturando, já apresenta desenhos institucionais e regulatórios replicáveis para outros estados”.
A Agência Cearense participa no apoio à estruturação de três consócios no Ceará: Sobral, Limoeiro – já bastante adiantados – e da Região do Cariri – já se estruturando e partindo para a concepção de PPP (Parceria Público Privada). Os municípios integrantes dos consócios se organizam para, juntos, atuarem e darem destino correto aos resíduos sólidos, o que, certamente, garantirá maior qualidade de vida às pessoas a partir do respeito ao meio ambiente, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social. Ainda conforme o analista Alceu Galvão, “quando em funcionamento, os trabalhos do consórcio serão regulados pela Agência Cearense”.
Modelos de regulação por meio de PPPs têm sido ponto de estudo por parte da Arce, inclusive procurando se alinhar com ações e atividades da “Missão França” que tem como protagonista a Agência Francesa de Cooperação Internacional – Expertise France, cuja missão é “conceber e implementar projetos que contribuam para o desenvolvimento equilibrado dos países parceiros, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030”. Em Limoeiro do Norte, também estiveram presentes, participando das discursos e do intercâmbio de experiências, representantes do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPE-Ce) e da Secretaria das Cidades (Scidades), além de políticos e lideranças de municípios vizinhos.
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
Email: angelica.martins@arce.ce.gov.br
Fone: (85) 3194.5675 / 98874.3636