De acordo com o novo marco legal do saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a responsável por estabelecer normas de referência para todo o setor de saneamento do Brasil, sob pena de perda de acesso aos recursos da União àqueles que não as seguirem. Nesse contexto, a Agência Reguladora […]
Categoria: Notícias
Com o objetivo de conhecer os processos e estratégias adotadas para a concepção e estrutura de consórcios na área de resíduos sólidos empregados no Ceará, integrantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, do Consórcio de Resíduos Sólidos e também do Tribunal de Contas daquele Estado, estiveram hoje, […]
A 24ª Edição do Fórum Regulação e Cidadania acontecerá no próximo dia 09, terça-feira, no período das 14h às 17h, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará – Arce. Desta feita, o tema versará sobre “Regulamentação do Uso Compartilhado de Posteação”. A abertura estará a cargo do presidente do conselho diretor da Arce, […]
A partir da próxima segunda-feira, dia primeiro de abril, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início à sétima audiência pública de 2019. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental e se estenderá até o dia dez, tem como finalidade divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início hoje, 26, à sexta audiência pública de 2019. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental e se estenderá até o próximo dia três de abril, tem como finalidade divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da minuta de resolução que disciplina procedimentos, parâmetros de […]
Com a palestra Social Tariff Use in Brazil (Tarifa Social em Uso no Brasil), o diretor executivo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Alceu Galvão, apresenta dados para participantes de Congresso que acontece hoje, 14, e amanhã, 15, em Lisboa, cuja temática versa sobre tarifas sustentáveis para os serviços de água. Quatro tópicos […]
O presidente do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em exercicío, Jardson Cruz, participou na manhã de hoje, 13, da solenidade de assinatura do convênio de cooperação técnica, firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (SENAI-Ceará) e a Enel Distribuição Ceará. O documento contempla a construção do Centro […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) faz parte do grupo que recebeu a maior nota no ranking de transparência dos sites institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Foram avaliados 59 portais, sendo que a pontuação máxima é 17 e a mínima é zero. A Arce está no grupo das 15 […]
Gestores da Arce estiveram em Brasília, durante todo o dia de ontem, 11, com o objetivo de discutir modelos de regulação em Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de resíduos sólidos. O encontro também procurou alinhar ações com o cronograma de atividades da “Missão França” que tem como protagonista a Agência Francesa de Cooperação Internacional […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início hoje, dia onze, às primeiras fiscalizações, na área de saneamento básico, em 2019. A ação, que se estenderá até a próxima sexta-feira, dia 15, contempla vistorias nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Ibicuitinga (Sede e localidades de Açúde dos Pinheiros, Antônio Pereira, […]