Regulação de resíduos sólidos é tema de reunião entre Arce e Agência Francesa
21 de novembro de 2022 - 16:24 #AFD #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #regulação #Resíduos Sólidos #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebe, na tarde desta segunda-feira, 21, delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os visitantes têm o objetivo de discutir, junto aos analistas da Agência Cearense, pontos relacionados à regulação da concessão do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS – Cariri). A equipe francesa foi recebida pelo presidente da Arce, Hélio Winston Leitão. Cabe salientar que a AFD está envolvida em programas que visam o desenvolvimento nas áreas de recursos hídricos, desenvolvimento agrário e infraestrutura. A Agência Francesa já atua no Brasil há 11 anos e, desde 2019, vem firmando parcerias entre Estado e alguns municípios cearenses.
Entre os assuntos debatidos pelos gestores, cita-se as competências e responsabilidades de cada ator da regulação e da fiscalização nos documentos da concessão. Também foi discutido o fim do ciclo de suporte ao Consórcio do Cariri e como será o apoio que a AFD concederá no segmento de saneamento, em 2023, às agências reguladoras. No caso da Arce, a Agência Francesa conferirá suporte na elaboração de um manual de fiscalização e na elaboração de instrumentos de apoio à regulação econômica.
Importante salientar que a Agência Cearense vem participando ativamente dos trabalhos realizados pela AFD. Em 2019, por exemplo, o presidente da Arce esteve reunido, na sede da AFD, em Nice, com o objetivo de contribuir no desenvolvimento das atividades de apoio da Agência Francesa, por meio de apresentação de experiências exitosas na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento.
Pela AFD, estiveram presentes os técnicos Carole Devidal e Emmanuel Cabalé. Pela Arce, além do Presidente, o coordenador de saneamento básico, Marcelo Almeida, e o analista de regulação, Alexandre Caetano.