NOTA DE PESAR
15 de abril de 2023 - 20:40 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #arce #Ceará #Estado do Ceará #Nota de Pesar #regulação
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) expressa seu mais profundo pesar sobre o falecimento do ex-conselheiro Hugo de Brito Machado, que atuou na Agência Cearense entre os anos de 1998 e 2004. Sendo um dos primeiros integrantes e presidentes do Colegiado, Hugo de Brito contribuiu ativamente não apenas para a sedimentação dos marcos regulatórios das áreas de atuação da Agência, mas também para o consequente fortalecimento da atividade regulatória no Estado.
Neste momento de dor, a Agência Reguladora do Estado do Ceará se solidariza à família e aos amigos.
Que Deus os conforte neste tão difícil momento.
Currículo e Atuação
Além de ter atuado como conselheiro e presidido a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hugo de Brito foi Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionou nos cursos de especialização e de mestrado. Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. Foi, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. É advogado – possui título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista.
Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de doutrina, conferências e teses, além de participações em Congressos e Debates sobre temas do mesmo segmento. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos nas principais revistas jurídicas nacionais, destaca-se o seu Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores 38a ed., 2017), como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo da área no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo.