MAIO: Arce fiscaliza Serviços Autônomos de Água e Esgoto
14 de maio de 2024 - 12:34 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Esgotamento Sanitário #Saneamento Básico
Até a próxima sexta-feira (17), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscaliza a qualidade de água de Caririaçu e Iguatu. Trata-se do ciclo de fiscalizações da coordenadoria de saneamento referente ao mês de maio. A ação, que teve início ontem, acontece nos Serviços Autônomos de Água e Esgoto das respectivas localidades. O objetivo das inspeções é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.