Arce participa do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, no Rio de Janeiro
25 de novembro de 2025 - 15:55 #Abar #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Boa Governança #Congresso Brasileiro de Regulação #Estado do Ceará
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participa, a partir desta quarta-feira (26), do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). O evento, considerado o maior das Américas dedicado exclusivamente ao tema da regulação, ocorrerá até sexta-feira (28), no Centro de Convenções ExpoRio Cidade Nova, no Rio de Janeiro.
Com o tema “Desafios para a Regulação: Desenvolvimento Econômico e Social em Harmonia com o Meio Ambiente”, o Congresso reúne especialistas, gestores públicos, representantes de agências reguladoras de todo o país, acadêmicos e profissionais dos setores regulados, promovendo debates estratégicos sobre aprimoramento regulatório, sustentabilidade e fortalecimento institucional.
Participação da Arce
A conselheira Kamile Castro representará a Arce no primeiro dia do evento, integrando o debate “Autonomia da Ouvidoria nas Instituições – Lei 13.460/2017”, que acontece das 14h às 15h, na sala Copacabana B. A discussão pretende abordar o papel das ouvidorias na garantia da qualidade do serviço público, com foco na transparência, escuta ativa do cidadão e fortalecimento da autonomia institucional prevista na legislação.
Ainda na quarta-feira (26), o analista de regulação da Agência, Alceu Galvão, participa de duas mesas técnicas. A primeira, das 15h às 16h, apresentará o Manual de Fiscalização em Resíduos Sólidos, elaborado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa/BA). Na sequência, das 17h15 às 18h15, o servidor integrará a discussão “Além da rede: Soluções Alternativas para Levar Saneamento a Quem Não Tem”, temática que aborda práticas inovadoras e modelos regulatórios voltados à universalização do acesso.
Além dos debatedores, o diretor-executivo da Arce, Marcos Carioca, também marcará presença no Congresso, acompanhando as discussões e atividades técnicas ao longo da programação, fortalecendo a participação institucional da Agência no evento.
Sobre o Congresso
Criado em 1999, o Congresso Brasileiro de Regulação é promovido bienalmente pela Abar e se consolidou como o principal fórum de debates da regulação no país. A edição deste ano destaca a necessidade de práticas regulatórias eficazes e sustentáveis, capazes de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Entre os desafios permanentes do setor estão a modernização de marcos regulatórios, a integração entre diferentes esferas de governo, o avanço tecnológico, a fiscalização eficiente e a garantia da inclusão social.
Com a participação ativa de suas equipes técnicas e de gestão, a Arce reforça seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo da regulação, com a troca de experiências e com a construção de políticas públicas que promovam qualidade de vida, segurança jurídica e cidadania para a população cearense.
Para acessar a programação completa do evento, clique AQUI.