Arce inicia ciclo de fiscalizações de saneamento básico em 2026
26 de janeiro de 2026 - 10:25 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Boa Governança #Esgotamento Sanitário #fiscalização #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início, nesta semana, ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico referente ao ano de 2026. As primeiras ações ocorrem entre os dias 26 e 30 de janeiro, contemplando nove localidades no litoral do Estado.
Nesta etapa inicial, serão fiscalizados os municípios de Aquiraz e Cascavel, além das localidades de Jacundá, Porto das Dunas, Prainha, Riviera, Tapera, Águas Belas e Caponga.
Durante as inspeções, as equipes técnicas da Arce irão avaliar os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todas as localidades mencionadas. O objetivo é verificar as condições operacionais dos serviços, o cumprimento das normas regulatórias e a qualidade do atendimento prestado à população.
Caso sejam identificadas irregularidades ou não conformidades, a prestadora de serviços é formalmente notificada e deve apresentar as devidas justificativas e um plano de correção dentro dos prazos estabelecidos pela Agência. A Arce acompanha a execução das medidas corretivas e, se necessário, pode adotar providências administrativas previstas na regulação vigente, visando garantir a adequação dos serviços prestados à população.
As fiscalizações fazem parte da programação anual da Agência e integram as ações permanentes de regulação e controle dos serviços públicos de saneamento básico no Ceará, buscando assegurar maior eficiência, continuidade e segurança na prestação dos serviços.
Ao longo de 2026, novas localidades serão incluídas no cronograma de fiscalizações, ampliando o acompanhamento técnico dos sistemas de água e esgoto em diferentes regiões do Estado.