Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas, com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, o […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Ceará
Na manhã desta sexta-feira, 17, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – Comares. O evento, que aconteceu na sede da Agência Cearense, contou com a participação do presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, […]
Até o próximo dia 25, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública, dessa vez com foco no serviço de transporte rodoviário intermunicipal. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, é a terceira de 2023. O objetivo é obter contribuições e aprimorar a nota técnica que trata sobre o […]
Na manhã desta quinta-feira, nove, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 30 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e gás natural canalizado. Trata-se da terceira reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As […]
Amanhã, dia nove, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais uma reunião ordinária – a terceira de 2023. Como de praxe, e de acordo com o princípio da transparência, o próximo encontro será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no […]
Na tarde desta sexta-feira, três, o governador Elmano de Freitas e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, assinaram o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de pessoas. O evento […]
A partir da próxima segunda-feira, dia seis, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza as duas primeiras audiências públicas de 2023 – uma envolvendo gás canalizado e outra relativa ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal. As ações, que acontecerão na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o próximo dia 15. A primeira delas […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir do próximo dia seis, ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico relativo ao ano de 2023. A primeira ação contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água de nove localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade […]
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 37 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e gás natural canalizado. Trata-se da segunda reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]
Amanhã, dia 26, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento ao ciclo de reuniões ordinárias de 2023. O próximo encontro, cuja pauta contempla análise de 38 processos, será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no YouTube (canal: ArceInstitucional). Neste contexto, […]