Na manhã desta quinta-feira, 24, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a quinta reunião ordinária de 2022, na qual foram analisados 62 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo, seja pelo […]
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Tag: #Ceará
Amanhã, dia 24, às 09h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a quinta reunião ordinária de 2022. O encontro, cuja pauta contempla análise de 62 processos, será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no YouTube (canal: ArceInstitucional) e no Instagram. Cabe salientar que as reuniões obedecem, […]
Foi publicado o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), referente ao ano de 2021. A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), mesmo enfrentando as adversidades de um ano atípico e se adaptando às novas atribuições que vem recebendo em diferentes […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, uma nova audiência pública – a sexta de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 30 de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de […]
Na manhã desta quinta-feira, 17, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a segunda reunião extraordinária de 2022. No encontro, fora analisado o processo referente à audiência pública que focou em avaliar a capacidade econômico-financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de relatoria do conselheiro Jardson Cruz. […]
Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza audiência pública, na modalidade intercâmbio documental, com o objetivo de divulgar e obter e subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária extraordinária dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado – segmento interurbano […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) retomará, no próximo dia 21, a fiscalização presencial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, as ações estavam acontecendo de forma indireta, mediante análise de documentos específicos. Nesse contexto, o primeiro ciclo de 2022 contemplará inspeções […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento, no próximo dia 21, às 10h, às discussões referentes á Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Referida Lei está em vigor desde setembro de 2020, trazendo direitos aos titulares de dados pessoais […]
Considerando a necessidade de divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica CET/001/2022 e da minuta de resolução que disciplina os procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará – serviço regular interurbano, a Agência […]
Na manhã desta quinta-feira, 10, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a quarta reunião ordinária de 2022, na qual foram analisados 38 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo, seja pelo […]