O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, participou, hoje, de reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), formado pelos governadores dos nove estados da Região. Referido encontro teve como anfitrião o Governador Elmano de Freitas e contou com a participação do ministro de Minas e […]
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Tag: #regulação
Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização em diversos pontos. A iniciativa, que também conta com o apoio do Departamento Estadual de […]
A partir do próximo dia 15, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Dessa vez, cinco localidades passarão pelo crivo dos analistas. O foco das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e […]
Na manhã desta quinta-feira, 27, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a oitava reunião ordinária de 2023. O novo encontro já contou com a participação do novo integrante do Colegiado, o conselheiro Rafael Maia de Paula, que, na oportunidade, agradeceu o acolhimento dos membros do Conselho, informando que aceitará, […]
Amanhã, dia 27, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a oitava reunião ordinária de 2023. Como de praxe, e de acordo com o princípio da transparência, o encontro acontece, desde a última sessão, no auditório da Agência e será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) tem novo conselheiro. O advogado Rafael Maia de Paula foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no último dia 13, e a nomeação publicada ontem, dia 24. O novo integrante do Colegiado é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) expressa seu mais profundo pesar sobre o falecimento do ex-conselheiro Hugo de Brito Machado, que atuou na Agência Cearense entre os anos de 1998 e 2004. Sendo um dos primeiros integrantes e presidentes do Colegiado, Hugo de Brito contribuiu ativamente não apenas para a sedimentação dos […]
Na manhã desta quinta-feira, 13, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a sétima reunião ordinária de 2023. O encontro, nessa nova edição, trouxe mais uma novidade: todas as reuniões do Colegiado passarão a ser realizadas no auditório do Ente Regulador. A decisão, que partiu do presidente da Agência Cearense, […]
Prestigiando o princípio da transparência, as reuniões do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passarão a ser realizadas e transmitidas no auditório do Ente Regulador, tudo para melhor acolher as demandas da população cearense. Nesse contexto, amanhã, dia 13, às 09h, o Colegiado da Agência Cearense julgará 28 processos. Trata-se […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima sexta-feira, dia 14, uma nova audiência pública – a quarta de 2023. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 23 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento do […]