Arce tem novo integrante no Conselho Diretor
25 de abril de 2023 - 16:30 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Conselho Diretor #Estado do Ceará #regulação
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) tem novo conselheiro. O advogado Rafael Maia de Paula foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no último dia 13, e a nomeação publicada ontem, dia 24. O novo integrante do Colegiado é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com larga experiência em Direito Empresarial, Registral e Cível. A duração do mandato de conselheiro da Arce é de cinco anos, não sendo admitida recondução.
O Conselho Diretor da Agência Cearense é o órgão deliberativo superior, incumbido das competências executiva e fiscal, em regime de colegiado. Formado por sete conselheiros nomeados pelo Governador do Estado. Tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Autarquia. Hoje, ocupam o conselho diretor da Arce: Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Alfredo Franco, Jardson Saraiva Cruz, João Gabriel Rocha, Matheus Teodoro Ramsey Santos e Rafael Duarte Sá.