A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira (nove), a nona sessão ordinária do Conselho Diretor, em 2024. Na oportunidade, foram julgados 45 processos, referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e energia elétrica. Entre os julgamentos, elenca-se o do processo referente à multa aplicada a motorista por […]
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Tag: #regulação
Amanhã (nove), às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento ao ciclo de sessões ordinárias de 2024. A nona reunião anual, cuja pauta contempla análise de 46 processos, que será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no YouTube (canal: ArceInstitucional). Neste […]
Os usuários dos serviços de transporte regular metropolitano de Maranguape terão acesso a uma tarifa mais barata. Trata-se de licitação realizada para o citado segmento, a qual fora concluída com êxito pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e pelo Governo do Estado. Agora, os cidadãos maranguapenses, que antes pagavam uma passagem no valor […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu, na manhã desta terça-feira (23), visita de representantes do sistema de transporte rodoviário complementar. A comitiva, liderada pelo deputado Nizo Costa, foi recebida pelo presidente da Agência Cearense, João Gabriel Rocha, e pelo conselheiro Jardson Cruz. O objetivo do encontro foi a entrega da documentação necessária […]
Amanhã (18), às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento ao ciclo de sessões ordinárias de 2024. Trata-se do oitavo encontro anual, cuja pauta contempla análise de 36 processos, que será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no YouTube (canal: ArceInstitucional). […]
A partir do próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará continuidade à fiscalização da qualidade de água de sete localidades cearenses. Trata-se do ciclo de fiscalizações da coordenadoria de saneamento referente ao mês de abril. A ação, que teve início no dia primeiro deste mês com os Serviços Autônomos de […]
A partir da próxima sexta-feira (12), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2024. Dessa vez, a área foco é a de saneamento básico. O objetivo é obter contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que trata sobre a agenda de transição […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida, na tarde de ontem (nove), com integrantes da Enel Distribuição Ceará. A comitiva, liderada pelo novo presidente da Distribuidora, José Nunes, foi recebida pelo presidente do Ente Regulador, João Gabriel Rocha, e pelos conselheiros Jardson Cruz e Rafael de Paula. O objetivo do encontro foi […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conta com nova integrante no Conselho Diretor. Trata-se da advogada Kamile Moreira Castro, que foi empossada, na tarde de ontem, em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o auditório da […]
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa […]