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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início, a partir de hoje, dia 20, a três audiências públicas – as de número nove, dez e onze de 2022. As novas ações, que acontecem na modalidade intercâmbio documental, referem-se ao setor de transporte intermunicipal e se estendem até o próximo dia 29. Os objetivos […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir de hoje, dia 13, uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido […]

Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza audiência pública, na modalidade intercâmbio documental, com o objetivo de divulgar e obter e subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária extraordinária dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado – segmento interurbano […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima sexta-feira, dia 25, uma nova audiência pública – a terceira de 2022. A ação, que acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 07 (sete) de março. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta […]

Na manhã desta quinta-feira, quatro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à 14ª audiência pública de 2021. O objetivo foi coletar contribuições para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão da margem bruta da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O encontro foi conduzido pelo conselheiro […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quarta-feira, três, uma nova audiência pública – a 14ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 12, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]

O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, durante a 17ª reunião ordinária de 2021, os reajustes tarifários dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A Agência Cearense tem autonomia e poder de observar o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões. De acordo […]

  A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que iniciará no próximo dia 20, três audiências públicas, todas referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. As ações, que se estenderão até o próximo dia 29, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões virtuais específicas para cada […]

Nesta quarta-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou sua 25ª reunião ordinária do conselho diretor – a última de 2020. O colegiado da Agência apreciou um total de 21 processos, dentre os quais, além de análises recursais de autos de infração, a revisão da margem bruta do serviço de distribuição de […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) encerrará amanhã, dia 30, mais um ciclo anual de reuniões ordinárias. O 25º encontro será o último de 2020 e acontecerá às 09h, mantendo o padrão protocolar de combate ao novo Coronavírus. Vale salientar que referida reunião será transmitida, ao vivo, pelo Instagram da […]