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Nesta quarta-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou sua 25ª reunião ordinária do conselho diretor – a última de 2020. O colegiado da Agência apreciou um total de 21 processos, dentre os quais, além de análises recursais de autos de infração, a revisão da margem bruta do serviço de distribuição de […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) encerrará amanhã, dia 30, mais um ciclo anual de reuniões ordinárias. O 25º encontro será o último de 2020 e acontecerá às 09h, mantendo o padrão protocolar de combate ao novo Coronavírus. Vale salientar que referida reunião será transmitida, ao vivo, pelo Instagram da […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que inicia hoje, dia 7 (sete), quatro audiências públicas – três referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal e uma relativa a saneamento básico. As ações, que se estenderão até o próximo dia 16, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões […]

Na manhã desta segunda-feira, 23, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à oitava audiência pública de 2020. O objetivo da ação é o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão anual da margem bruta do serviço de distribuição de gás canalizado. Os trabalhos foram conduzidos pelo conselheiro […]

A oitava audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, terá início na próxima segunda-feira, dia 16, se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou na tarde de ontem, 16, a resolução de número 271, cujo objetivo é o adiamento, para o dia primeiro de dezembro, dos efeitos financeiros referentes ao reajuste e à revisão ordinária das tarifas dos serviços de água e esgoto, à revisão ordinária da […]

A partir da próxima segunda-feira, dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a quinta audiência pública de 2020, dessa vez referente aos setores de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás canalizado. A iniciativa terá duração total de 10 dias, se estendendo até o dia primeiro de julho, na modalidade intercâmbio […]

Na manhã desta sexta-feira, dia 27, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião extraordinária, por videoconferência. O objetivo do encontro foi regulamentar as regras do decreto estadual editado pelo governador Camilo Santana, que configura o estado de emergência em saúde decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, os conselheiros […]

A partir da próxima terça-feira, dia dez, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a terceira audiência pública de 2020, dessa vez referente ao setor de saneamento básico. A iniciativa terá duração total de 11 dias, com reunião pública a ser realizada no dia 12 de março, às 09h, no auditório da Agência […]