Universalização do saneamento é foco de reunião entre Arce e Ambiental Ceará
23 de março de 2023 - 11:01 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Ambiental Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação #Saneamento Básico #Universalização do Saneamento
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 23, com o presidente da Ambiental Ceará, André Facó. Referida empresa universalizará, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de pessoas. O objetivo do encontro é o alinhamento das atividades que serão realizadas ao longo do período mencionado, uma vez que a Arce é responsável por regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico no Estado.
A citada PPP foi assinada com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no último dia três de fevereiro. Os primeiros municípios contemplados com os serviços estão no bloco 1 da Parceria, e pertencem às Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). São eles: Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
De acordo com a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, serão implantados 2.500 km de novas redes coletoras de esgoto, 18 novas Estações de Tratamento de Esgoto e 159 Estações Elevatórias, além de realizar mais de 325 mil novas ligações na rede. Ao longo dos 30 anos de contrato, também serão investidos cerca de R$ 2,68 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão será aplicado nos primeiros cinco anos de contrato.
Pela Ambiental Ceará, também esteve presente a diretora de relações institucionais, Águeda Muniz. Pela Arce, além do Presidente, o conselheiro e presidente câmara temática de saneamento básico, Jardson Cruz, o coordenador de saneamento, Marcelo Almeida, e o assessor Felipe Mota.
Saiba mais sobre a PPP
A PPP de Esgoto foi firmada com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população seja atendida com a coleta e o tratamento de esgoto até o ano de 2033.
Além do Bloco 1, a PPP conta com um segundo bloco, que engloba os municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi, que também ficarão a cargo da Ambiental Ceará, e, em breve, serão atendidos.