Arce participa de assinatura do bloco dois da PPP do esgotamento sanitário
16 de maio de 2023 - 20:23 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Esgotamento Sanitário #Estado do Ceará #PPP #regulação #Saneamento Básico #Universalização do Saneamento
Na tarde desta terça-feira, 16, o governador Elmano de Freitas, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Médicis, assinaram o contrato relativo ao segundo bloco da Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em Fortaleza e outros seis municípios. O evento de assinatura, sediado no Palácio da Abolição, contou a presença do presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, e importantes autoridades do poder público estadual.
O segundo bloco da citada PPP contempla, além de Fortaleza, as cidades de Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. Somente nesses locais serão investidos R$ 11,3 bilhões em ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. A assinatura de hoje conclui as contratações referentes ao leilão realizado em 2022, que representou o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do país no setor de saneamento básico, com um total de R$ 19 bilhões. O contrato referente ao bloco 1 foi assinado em fevereiro deste ano.
De acordo com o governador Elmano, a questão que envolve o esgotamento sanitário é de suma importância para o povo cearense, que cobra resultados imediatos. “Estamos diante de um dia histórico. O dia que nós vamos dizer que, daqui a alguns anos, nós levaremos esgotamento sanitário para todas e todos que moram na Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri. Portanto, agradeço ao empenho do senador, e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, à Cagece por todo seu histórico na realização de um trabalho impecável, e todos os envolvidos”, salientou o Chefe do Executivo Cearense.
Sobre o assunto, o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, corroborou o discurso do Governador, enfatizando que a assinatura trará uma nova realidade para o Estado, e que proporcionará qualidade de vida aos cidadãos. “Estamos falando de um projeto que beneficia mais de três milhões de pessoas, apenas com a assinatura do bloco dois. Portanto, demos mais um passo rumo a um futuro ainda mais promissor. A Arce, obviamente, continuará exercendo seu papel de garantir a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico no Estado, através de uma regulação assertiva e que gera excelentes resultados”, ressaltou Winston.
Entre as autoridades presentes, cita-se a vice-governadora do Ceará, Jade Romero, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, e o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, além de prefeitos dos municípios relativos ao bloco dois.
Sobre a Universalização
Referida universalização está a cargo da Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, que implantará, nos blocos um e dois, 4.000 km de novas redes coletoras de esgoto, 27 novas Estações de Tratamento de Esgoto e 249 Estações Elevatórias.
Os municípios contemplados no bloco 1 da PPP pertencem às Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). São eles: Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.