Arce receberá visitas técnicas de Agências Reguladoras do Rio de Janeiro e do Paraná
13 de julho de 2023 - 14:19 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Agenersa #Agepar #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação #Visita Técnica
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) receberá, no próximo dia 21, visita técnica da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). O encontro foi motivado, principalmente, pela Agência Cearense ser referência nacional na atividade regulatória e ter obtido, do Governo Federal, o Selo de Boas Práticas Regulatórias. Na oportunidade, haverá o compartilhamento de experiências exitosas entre os Entes Reguladores, com foco nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e distribuição de energia elétrica. Referido encontro também terá como pauta os instrumentos normativos que conferiram a conquista do citado Selo à Agência Cearense.
Ainda no contexto de visitas técnicas, a Arce também receberá a equipe da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Referida visita, agendada para a segunda quinzena de outubro, terá como pauta os serviços de saneamento básico e transporte rodoviário intermunicipal, além da área de gás natural canalizado, quando os gestores discutirão a experiência do Ente Regulador Cearense na regulação da distribuição de Biometano.
A Arce
A Arce exerce a regulação dos serviços públicos prestados pela Enel Distribuição Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. A Agência também atua na mediação dos possíveis conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários, visando o equilíbrio entre as partes.
Por se destacar no trabalho realizado em seu escopo de atuação, o Ente Regulador recebe, periodicamente, visitas de Agências Reguladoras de diferentes estados do Brasil. Recentemente, a Arce conquistou o Selo de Boas Práticas Regulatórias nas modalidades prata e bronze, pela edição de instrumentos normativos referentes às áreas de saneamento básico e gás natural canalizado.